O que você está procurando em
   ROLIM DE MOURA-RO e região?

Obrigado! Sua solicitação foi entregue com sucesso!

Oops! Algo deu errado no envio da solicitação...

Obrigado! Sua solicitação foi entregue com sucesso!

Oops! Algo deu errado no envio da solicitação...

anuncie
Areial
anuncie
recomendados
anuncie

anuncie

anuncie

INFORMATIVO

Gostaria de Receber?

** Cupom Desconto **
*** Promoções ***
*** Novidades ***

do Guia Rolim de Moura em seu e-mail?

Thank you! Your submission has been received!

Oops! Something went wrong while submitting the form

NOTÍCIAS: ROLIM DE MOURA-RO
Câmara Municipal de vereadores aprova Anteprojeto para alterar regras de uso do calçamento dos comércios em Rolim de Moura
 
foto Notícia ROLIM DE MOURA
 
27/02/2024 -
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou um anteprojeto de autoria do vereador Renatão do Frigorífico que propõe alterações na Lei Complementar 306 de 2020. Esta lei trata das regras de uso do calçamento dos comércios em Rolim de Moura.

O anteprojeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. A Lei Complementar atual proíbe o comerciante de ocupar com exposição de mercadorias e afins a área de calçada até o limite da parede do prédio.

Com a apresentação do anteprojeto, que agora seguirá para o prefeito Aldo Julio para que elabore um novo projeto de lei e retorne à casa de leis para aprovação e vigor, a proposta é que o comércio poderá expor mercadorias, produtos, mesas e cadeiras em horários específicos e com autorização prévia e expressa do fisco municipal.

O comércio que ocupar a área de calçada terá que respeitar apenas o limite de 1,50m que ficará disponível para passagem de transeuntes, a demais área poderá ser usada pelo comerciante.

Bares, lanchonetes e congêneres poderão usar os espaços de segunda a sexta das 18 horas até as 06 horas, sábados a partir das 13 horas e domingos e feriados liberado todo o período do dia.

Os demais estabelecimentos comerciais, os dias e horários para ocupar o espaço conforme o anteprojeto ficarão especificados conforme alvará de funcionamento expedido pela administração municipal. Este é um passo significativo para a flexibilização do uso do espaço público pelos comerciantes, o que pode contribuir para a dinamização da economia local.
 
Autor/Fonte: Da Redação GRM Online com informações da Assessoria
 
Voltar
COMPARTILHE PARA TODOS

tupi | motos | rondipar | pneus | tecnoar | pesque | | chaveiro | pesca | machado | plano | sistem | fortaleza | loja | pastelaria | sistem | disagu | oficina | faz | táxi | moto | carro | viagens | sistem | gráfica | led | areial | chás | ar | max | bebida | viagens | bebida | tv | guia | | carro | chaveiro | comida | oficina | jortek | mercado | disagua | metalurgica | max | tv | gelo | disagua | | |

DESTAQUES
pagseguro
 
classificados
 
app
 
anuncie
 
anuncie
 
profissionais
 
cupom
 
Apoio
instagram
 
franquia
 
face
 
mais cidades online

Angra dos Reis-RJ | Apiaí-SP | Aracaju-SE | Arujá-SP | Barretos-SP | Batatais-SP | Bauru-SP | Bebedouro-SP | Bertioga-SP | Birigui-SP | Boa Vista-RR | Cajamar-SP | Caldas Novas-GO | CAMPO GRANDE-MS | Campos Jordão-SP | Ceilândia-DF | Cerejeiras-RO | Cláudio-MG | CUIABÁ (Pedra 90)-MT | Duque de Caxias-RJ | Garanhuns-PE | GOIÂNIA-GO | Guarapuava-PR | Guariba-SP | Iguapé-SP | Ilha Comprida-SP | Itabirito-MG | Itaquaquecetuba-SP | Itaqui-RS | Jaboticabal-SP | Juiz de Fora-MG | Lages-SC | Londrina-PR | Luís Correia-PI | MANAUS-AM | Mariana-MG | Matão-SP | Medianeira-PR | Mirassol-SP | Mococa-SP | Monte Alto-SP | Montes Claros-MG | Morro Agudo-SP | Novo Progresso-PA | Olímpia-SP | Osasco-SP | Ouro Preto-MG | Parnaíba-PI | Peruíbe-SP | Piracicaba-SP | Pirassununga-SP | Ponta Porã-MS | Portel-PA | Porto Seguro-BA | Praia Grande-SP | Ribeirão Preto-SP | Rolim de Moura-RO | Salto-SP | SALVADOR-BA | Samambaia-DF | Santa Maria-RS | São Bernardo Campo-SP | São Borja-RS | São Carlos-SP | São João Paraíso-MG | São Joaquim (breve)-SC | São José Campos-SP | São José do Rio Preto-SP | São Paulo (Itaquera)-SP | São Paulo (Santo Amaro)-SP | São Pedro-SP | Sertãozinho-SP | Sete Lagoas-MG | Sobral-CE | Sorocaba-SP | Taiobeiras-MG | Tangará da Serra-MT | Tarauacá-AC | TERESINA-PI | Uruguaiana-RS | Vila Velha-ES | Volta Redonda-RJ | Zona da Mata-MG |



REDE DE FRANQUIA - GUIA CIDADE ONLINE ® - UNIDADE: ROLIM DE MOURA-RO
COPYRIGHT • 2006-2021 - WWW.GUIACIDADEONLINE.COM.BR - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO