O que você está procurando em
   ROLIM DE MOURA-RO e região?

Obrigado! Sua solicitação foi entregue com sucesso!

Oops! Algo deu errado no envio da solicitação...

Obrigado! Sua solicitação foi entregue com sucesso!

Oops! Algo deu errado no envio da solicitação...

Areial
anuncie
anuncie
recomendados
anuncie

anuncie

anuncie

INFORMATIVO

Gostaria de Receber?

** Cupom Desconto **
*** Promoções ***
*** Novidades ***

do Guia Rolim de Moura em seu e-mail?

Thank you! Your submission has been received!

Oops! Something went wrong while submitting the form

NOTÍCIAS: ROLIM DE MOURA-RO
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
 
foto Notícia ROLIM DE MOURA
 
17/04/2024 - iniciado em 2015, de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes. Em 2015, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes também votou pela não criminalização do porte de maconha. A então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, votou no mesmo sentido. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do artigo 28 da lei. Até agora, a maioria dos votos propõe critérios de quantidade para a diferenciação entre usuário e traficante. O placar está em 5 votos pela não criminalização do porte apenas da maconha para consumo próprio e para declarar inconstitucional o artigo 28. Os três votos divergentes consideram válida a regra da Lei de Entorpecentes.

Não há data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favoráveis à PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no país ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usuários. Na página da PEC no Portal e-Cidadania, mais de 22,7 mil opinaram contrariamente à aprovação da proposta, enquanto 21,4 mil internautas já se manifestaram a favor.



Fonte: Agência Senado
 
Autor/Fonte: Fonte: Agência Senado
 
Voltar
COMPARTILHE PARA TODOS

carro | sistem | moto | gráfica | sistem | chaveiro | modelo | pesca | gelo | mercado | jortek | oficina | disagua | disagua | | comida | disagu | pesque | faz | fortaleza | carro | plano | guia | machado | tupi | loja | sistem | bebida | tv | bebida | | max | oficina | motos | pneus | ar | rondipar | | táxi | chás | max | tecnoar | viagens | led | pastelaria | viagens | areial | metalurgica | chaveiro | |

DESTAQUES
anuncie
 
app
 
profissionais
 
classificados
 
pagseguro
 
cupom
 
anuncie
 
Apoio
franquia
 
instagram
 
face
 
mais cidades online

Angra dos Reis-RJ | Apiaí-SP | Aracaju-SE | Arujá-SP | Barretos-SP | Batatais-SP | Bebedouro-SP | Bertioga-SP | Birigui-SP | Boa Vista-RR | Cajamar-SP | Caldas Novas-GO | CAMPO GRANDE-MS | Campos Jordão-SP | Ceilândia-DF | Cerejeiras-RO | Cláudio-MG | CUIABÁ (Pedra 90)-MT | Duque de Caxias-RJ | Garanhuns-PE | GOIÂNIA-GO | Guarapuava-PR | Guariba-SP | Itabirito-MG | Itaquaquecetuba-SP | Itaqui-RS | Jaboticabal-SP | Juiz de Fora-MG | Londrina-PR | MACAPÁ-AP | MANAUS-AM | Mariana-MG | Matão-SP | Medianeira-PR | Mirassol-SP | Mococa-SP | Monte Alto-SP | Montes Claros-MG | Morro Agudo-SP | Novo Progresso-PA | Olímpia-SP | Osasco-SP | Ouro Preto-MG | Peruíbe-SP | Piracicaba-SP | Pirassununga-SP | Ponta Porã-MS | Portel-PA | Porto Seguro-BA | Praia Grande-SP | Ribeirão Preto-SP | Rolim de Moura-RO | Salto-SP | SALVADOR-BA | Samambaia-DF | Santa Maria-RS | São Bernardo Campo-SP | São Borja-RS | São Carlos-SP | São João Paraíso-MG | São José Campos-SP | São José do Rio Preto-SP | São Paulo (Itaquera)-SP | São Paulo (Santo Amaro)-SP | São Pedro-SP | Sertãozinho-SP | Sete Lagoas-MG | Sobral-CE | Sorocaba-SP | Taiobeiras-MG | Tangará da Serra-MT | Tarauacá-AC | TERESINA-PI | Uruguaiana-RS | Vila Velha-ES | Volta Redonda-RJ | Zona da Mata-MG |



REDE DE FRANQUIA - GUIA CIDADE ONLINE ® - UNIDADE: ROLIM DE MOURA-RO
COPYRIGHT • 2006-2021 - WWW.GUIACIDADEONLINE.COM.BR - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO